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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Julho de 2015 - 14:34
Prática de Falta Disciplinar. Preliminar de Prescrição
Manutenção do reconhecimento da Falta Grave. Desclassificação para falta disciplinar de natureza média
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 16:08
Apelação criminal. Lesão corporal de natureza grave.
Sentença condenatória. Insurgência da defesa. Autoria e materialidade incontroversas.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 29 de Março de 2016 - 10:39
A Natureza Jurídica do Abono de Permanência
O presente artigo discorre sobre a Natureza Jurídica do Abono de Permanência
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 01:00
Auxílio-alimentação. Natureza jurídica salarial. CEF.
O auxílio-alimentação possui natureza salarial e aderiu aos contratos de trabalho dos funcionários
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2015 - 11:17
Turma nega a moradores reconhecimento de vínculo de doméstico para vigia de rua
Segundo a decisão, a natureza da relação mantida não preenche os requisitos que caracterizam o emprego doméstico
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2017 - 11:32
Relação da Volkswagen do Brasil com fornecedora de peças é comercial, e não terceirização
A natureza da relação impediu o reconhecimento de vínculo de um pintor de autopeças.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 07 de Julho de 2010 - 01:00
Processo civil e tributário. Imposto de renda. Verbas trabalhistas. Natureza indenizatória. Férias indenizadas.
Mandado de segurança objetivando o reconhecimento de nulidade do auto de infração lavrado, em razão
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 15:25
Natureza humana, livre-arbítrio e mundo contemporâneo
natureza humana. Evidentemente pelo jaez pretendido, não esgota tal manancial e apenas sucinta maiores
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Modelos » Trabalhista Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 13:45
Justiça discute natureza salarial do ponto hoteleiro
Turma manteve sentença do TRT-9, a qual manteve o caráter salarial do chamado ponto hoteleiro, que vem a ser a gorjeta ou taxa cobrada dos clientes para os funcionários
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 19:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 11:41
Recurso de revista. Prêmio incentivo.
Reflexos. Natureza jurídica. Lei estadual nº 8.975/94.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Novembro de 2014 - 11:04
Apelação criminal. Lesão corporal de natureza grave
Lesão corporal de natureza grave. Crime de dano qualificado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 11:32
Apelação criminal. Lesões corporais de natureza gravíssima.
Pretensão absolutória. Inadmissibilidade. Autoria e materialidade amplamente demonstradas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 11:53
Recurso de revista. Cooperativa. Fraude.
Reconhecimento de vínculo de emprego.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
Contribuição previdenciária. Reconhecimento de vínculo.
Título executivo.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 11:30
Trabalho em comunidades indígenas: autor não reuniu provas suficientes para reconhecimento de vínculo
O Regional entendera haver entre o autor do apelo e o CIMI um vínculo de natureza associativa, e não uma relação de emprego.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 10:54
O impacto do reconhecimento das uniões homaofetivas como entidade familiar na previdência social
O ano de 2011 vai ficar marcado na Previdência Social, como o ano em que se resolveu, por intermédio da ação dos Tribunais Superiores, uma das questões mais delicadas relativa à concessão de benefícios previdenciários, em especial o destinado aos dependentes do segurado falecido, no caso, a pensão por morte.
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Array Publicado em 2024-01-22T15:23:03+00:00
A natureza humana segundo William Shakespeare
vida, seja porque se fez descrente, seja porque se isentou de sentir com autenticidade a natureza